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Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 25, de setembro de 2023.

Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 02, de outubro de 2023.

Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 09, de outubro de 2023.

Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 16, de outubro de 2023.

Ata da 33ª (trigésim terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 23, de outubro de 2023.

Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 30, de outubro de 2023.

Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 06, de novembro de 2023.

Ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 13, de novembro de 2023.

Ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 27, de novembro de 2023.

Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 04, de dezembro de 2023.

Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 11, de dezembro de 2023.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA HOMENAGEAR AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO).

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Concede reajuste de 5% dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL do Município de Nova Mamoré, estabelecendo competências, desmembrando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOBI, altera dispositivos da Lei Complementar 012/PMNM/2022 e dá outras providências”.

“Propõe a alteração da tabela 05 que trata das vagas de estacionamentos e áreas de lazer da Lei n° 824/GP/2011, e dá outras providências”.

“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por conseguinte o inciso IX da Lei Municipal n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências."

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, quanto ao reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934- GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018.

Autoriza a concessão de “Auxílio Transporte” aos estudantes do Instituto Federal de Rondônia - IFRO de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a Legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Mamoré para a Legislatura 2025/2028.

Altera a Lei Municipal nº 732, de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de alvará de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Mamoré a receber doação de um terreno urbano de 1.020,00m², em nada onerando a Municipalidade.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2.019, que dispõe sobre a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público da BR 425 e diretrizes urbanas do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos

Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.