AUTÓGRAFO nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 018/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
018
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Nova Mamoré
a receber doação de um terreno urbano
de 1.020,00m², em nada onerando a
Municipalidade.
a receber doação de um terreno urbano
de 1.020,00m², em nada onerando a
Municipalidade.
Indexação
Observação