AUTÓGRAFO nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 010/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
010
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso
I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934- GP/2022
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2023)
e dá outras providências.
Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso
I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934- GP/2022
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2023)
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Obs.: o número do autógrafo no arquivo em si, houve erro de digitação.
A numeração correta é autógrafo de nº 010, conforme
sistema do sapl.
A numeração correta é autógrafo de nº 010, conforme
sistema do sapl.