AUTÓGRAFO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
002
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
27/01/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Criação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP e a Secretaria Municipal de Estradas
e Logística - SEMEL do Município de Nova
Mamoré, estabelecendo competências,
desmembrando da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura - SEMOBI, altera
dispositivos da Lei Complementar
012/PMNM/2022 e dá outras providências”.
Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP e a Secretaria Municipal de Estradas
e Logística - SEMEL do Município de Nova
Mamoré, estabelecendo competências,
desmembrando da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura - SEMOBI, altera
dispositivos da Lei Complementar
012/PMNM/2022 e dá outras providências”.
Indexação
Observação