AUTÓGRAFO nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/02/2023
Dados Textuais
Ementa
“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por
conseguinte o inciso IX da Lei
Municipal n° 634/GP/2008, concede
reajuste salarial aos agentes
comunitários de saúde e aos agentes
de combate às endemias, e dá outras
providências."
conseguinte o inciso IX da Lei
Municipal n° 634/GP/2008, concede
reajuste salarial aos agentes
comunitários de saúde e aos agentes
de combate às endemias, e dá outras
providências."
Indexação
Observação