PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/02/2023
Dados Textuais
Ementa
“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por
conseguinte o inciso IX da Lei Municipal
n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial
aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias, e dá
outras providências."
conseguinte o inciso IX da Lei Municipal
n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial
aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias, e dá
outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada