LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.939, de 13 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1939
Ano
2023
Data
13/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
16/02/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por
conseguinte o inciso IX da Lei Municipal
n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial
aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias, e dá
outras providências."
conseguinte o inciso IX da Lei Municipal
n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial
aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias, e dá
outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica