AUTÓGRAFO nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 008/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
008
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1°, inciso I da Lei
4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022
(Lei Orçamentária Anual Exercício
2023) e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1°, inciso I da Lei
4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022
(Lei Orçamentária Anual Exercício
2023) e dá outras providências.
Indexação
Observação