Pesquisar Matéria Legislativa

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo municipal a alugar prédio para ceder à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SESDEC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a aquisição e doação de uma área medindo 50x100 ao Estado de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC. e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da rede municipal de ensino o “Programa Aluno Nota 10”.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Altera sobre o artigo 3º inciso I da lei Municipal 967-GP/2013, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Nova Mamoré / RO, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Altera a redação do inciso I, acrescenta o § 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei n. 338/2003 que “Cria o Distrito de Jacynopolis e dá outras providências.

Cria o Programa de Piscicultura do Município de Nova Mamoré.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Nova Mamoré-RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Taxa de Administração Instituto de Previdência Municipal de Nova Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a doação dos Lotes n° 01 e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação existente e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação da Quadra n° 6.11, com a edificação existente e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.