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"Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 25 de outubro de 2021”.

"Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de novembro de 2021”.

"Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 22 de novembro de 2021”.

"Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de novembro de 2021”.

"Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de dezembro de 2021”.

"Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de dezembro de 2021”.

"Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-gp/2020 (lei orçamentária anual exercício 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-gp/2020 (lei orçamentária anual exercício 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-gp/2020 (lei orçamentária anual exercício 2021 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente .

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente .

Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por transposição de recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga Lei Municipal n. º 563, GP/2007 de 23 de março de 2007 e dá outras providências.

Institui o auxílio temporário covid-19, a ser pago aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha frente à Pandemia, no município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por transferência de recursos.

Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-GP/2020 (lei orçamentária anual exercício 2021) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mamoré a celebrar contrato administrativo através de permuta de serviços de horas de máquinas pesadas de interesse da administração.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por remanejamento de recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operação de crédito com desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré até 31 de dezembro de 2021.

O Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar serviço de Caçamba para os Produtores Rurais cadastrados no Programa Estadual Mais Calcário mediante contrapartida.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Altera a redação do inciso I do art. 197, da Lei Complementar nº 910, de 20 de dezembro de 2.012.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de cessão de uso e gozo de área urbana (terreno), com a Loja maçonica Abdom Jacob Atalallah, de interesse da administração.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, altera a 1.301-GP/2.017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.020 - Lei Municipal nº 1.610-GP/2.020, Lei Orçamentária Anual de 2.021 - Lei municipal nº 1.657-GP/2020, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a distribuir cascalhos nos acessos internos das propriedades rurais de Nova Mamoré-RO.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos’’.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIOR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente para Escola Municipal de Educação Infantil Lucimar Martins de Carvalho.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".