AUTÓGRAFO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 003/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
003
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional suplementar por superávit
financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I
da lei 4.320/64, na lei 1.657-gp/2020 (lei
orçamentária anual exercício 2021 e dá
outras providências.
adicional suplementar por superávit
financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I
da lei 4.320/64, na lei 1.657-gp/2020 (lei
orçamentária anual exercício 2021 e dá
outras providências.
Indexação
Observação