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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a alugar prédio para ceder à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SESDEC, e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a ministrar apoio financeiro para evento da 4ª Festa do leite no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Mamoré a proceder Aquisição e Permuta de Imóvel Municipal com Imóvel de Terceiro com o objetivo da Construção do Fórum da Comarca de Nova Mamoré e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 012-GP/2022, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e promove ajustes pertinentes e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.887-GP/2022 de 19 de agosto de 2022 “Que Autoriza o poder Executivo do Município de Nova Mamoré a proceder a Aquisição e Permuta de Imóvel Municipal com imóvel de terceiro com o objetivo da construção do Forum da Comarca de Nova Mamoré” em seu art. 4º e acrescenta parágrafo 1º em seu dispositivo que e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei 1.794-GP/2022 de 24 de fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxílio-alimentação e auxílio saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." Altera em seu art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º em seu dispositivo e dá outras providências

Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Nova Mamoré a Festa do Dia do Trabalhador no Distrito de Nova Dimensão.

Altera o Anexo I da Lei 1.261- GP/2017 que Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Rondônia, tendo como interveniente anuente, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei 1.805-GP/2022, de 31 de março de 2022, “dispõe sobre incentivo para escrituração e registro do primeiro registro de imóveis rurais do Município de Nova Mamoré - ITBI, e dá outras providências", altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta parágrafo 2° em seu dispositivo que e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Altera §2° do art. 1º em seu dispositivo da Lei 1.894-GP/2022 de 06 de setembro de 2022 “Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio Saúde, unificando para o AUXÍLIO SERVIDOR CIDADÃO destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Fiscal Tributário Municipal de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634- GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.881 - GP/2022, Lei Diretrizes Orçamentária -LDO, de 18 de julho 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 - LOA e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Altera a Lei Municipal n° 1.910, de 19 de outubro de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.