AUTÓGRAFO nº 126 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
126
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 126/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
126
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar o
imóvel que especifica ao Estado de
Rondônia, tendo como interveniente
anuente, o Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia, e dá outras providências.
imóvel que especifica ao Estado de
Rondônia, tendo como interveniente
anuente, o Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia, e dá outras providências.
Indexação
Observação