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Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Institui a política municipal de incentivo ao uso de energia solar fotovoltaica - “Programa Nova Mamoré Solar”.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, quanto ao reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Dispõe sobre o Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher com a utilização do Contraceptivo via a inserção do dispositivo intrauterino (DIU), no município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre ditames de regulamentação de termo de doação de imóvel em 1989 do Município de Nova Mamoré para o Banco do Estado de Rondônia - BERON, e dá outras providências."

Dispõe sobre devolução de valores para conta do tesouro nacional - objeto do contrato/repasse construção de unidade de atenção especializada em saúde da mulher de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Revaloriza os Pisos Salariais Mensais dos Trabalhadores do Magistério Municipal, instituídos pela Lei n° 635- GP/2022 no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação dos lotes urbanos de n°s 01 a 24, da quadra 03.01, com a edificações existentes e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei n° 1.760-GP/2021, de 23 de novembro de 2.021, para incluir o Lote de n° 01.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMAR MARTINS CARVALHO para CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUCIMAR MARTINS CARVALHO.

Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03, com a edificações existentes e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 13, e altera a redação do art. 19, ambos da Lei n° 661-GP/2008 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre autorização do Município de Nova Mamoré à filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME/RO e União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação - UNCME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei n° 4320/64, na Lei 1765- GP/2021 (Lei Orçamentária Anual exercício 2022) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.

Fixa o trecho que constitui a Avenida Sebastião João Clímaco.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Transferência no Orçamento Vigente.