AUTÓGRAFO nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 050/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
050
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui a política municipal
de incentivo ao uso de
energia solar fotovoltaica -
“Programa Nova Mamoré
Solar”.
de incentivo ao uso de
energia solar fotovoltaica -
“Programa Nova Mamoré
Solar”.
Indexação
Observação