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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Cria o Auxílio Natalino a ser pago aos Servidores Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas Alterações

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2023.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.701 – GP/2021, Lei Diretrizes Orçamentária –LDO, de 12 de julho 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do ABONO–FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2022 no Município de Nova Mamoré-RO.

“Fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Mamoré-RO, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências. ”

'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências. ”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - RONDÔNIA.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.