DECRETO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.649/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
18/03/2022
Data de Publicação
16/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.649
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/03/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A
FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. -
RONDÔNIA.
FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. -
RONDÔNIA.
Indexação
Observação