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DE 88/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2021
Processo: 6.509 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.762-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 89/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar Por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2021
Processo: 6.510 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.763-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 90/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2021
Processo: 6.527 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
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DE 91/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “ALTERA O DECRETO N° 6.421 QUE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-
RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2021
Processo: 6.535 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Aguardando Análise do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando análise.
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1
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DE 92/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Recesso Funcional
para a Comemoração das Festas de
Natal e Final do Ano de 2021 no
âmbito da Prefeitura do Município de
Nova Mamoré/RO e dá outras
providências” .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2021
Processo: 6.540 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 93/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento
Vigente.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2021
Processo: 6.545 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA N° 1.765-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 94/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar Por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2021
Processo: 6.549 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.767-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 95/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2021
Processo: 6.557 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 96/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2021
Processo: 6.560 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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DE 97/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Regulamentação da Lei
Municipal n° 1.764-GP/2021 que trata da
Concessão de Abono-Valorização dos
Profissionais da Educação da Rede Municipal
de Ensino, como Medida Excepcional e
Transitória destinada a promover o
cumprimento do disposto no artigo 212-A,
inciso XI, da Constituição Federal, no Município
de Nova Mamoré- RO e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2021
Processo: 6.562 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DL 1/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO
DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ-RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 1, de 12 de fevereiro de 2021
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DL 2/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
"Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor José,
Brasileiro Uchôa.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivado no Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
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DL 3/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor Vicente
Paulo Batista Rodrigues.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: arquivado no departamento legislativo.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Texto Original
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DL 4/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27
DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA
CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 4, de 20 de julho de 2021
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DL 5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico”
à Ilustríssima Senhora Silvia Cristina
Amancio Chagas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário
no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, ABÍLIO BAIANO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, JAIR DA 29
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Texto Original
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DL 6/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor Welison
Nunes da Silva.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, ABÍLIO BAIANO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, JAIR DA 29
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Texto Original
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DL 7/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor Claudionor
Lemes da Rocha.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, ABÍLIO BAIANO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, JAIR DA 29
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Texto Original
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DL 8/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor Acir Marcos Gurgacz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 008 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Concessão concedida na 2ª Sessão Solene, em plenário no dia 18 de março de 2022.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, ABÍLIO BAIANO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, JAIR DA 29
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Texto Original
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DL 9/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NO DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2021,
NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 9, de 25 de outubro de 2021
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DL 10/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O RECESSSO
DIANTE DO PERÍODO NATALINO
E ANO NOVO DOS DIAS 23 DE
DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO
DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DL 11/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
DAS CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DO
SENHOR CLAUDIONOR LEME
DA ROCHA, EX-PREFEITO
MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
Matéria Anexadora:
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 11, de 14 de dezembro de 2021
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EC 1/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ementa: Edital de Convocação para Audiência Pública
OBJETO: tratar das problemáticas envolvendo a energiza no município de Nova Mamoré/RO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
ABNEIR DA FARMÁCIA
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO A ENERGISA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
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EMDA 1/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA nº 001/2021
Projeto de Lei N° 006-GP/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica incluído no art. 5º do projeto de lei nº 006-GP/2021, o parágrafo único.
Parágrafo único. Para efeitos de pagamento fica o município autorizado a parcelar o valor financiado em 10 (dez) anos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.674-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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EMDA 2/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: EMENDA N° 001 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 029-GP/2021
Acrescenta-se ao art. 2o do Projeto de Lei n° 029-GP/2021, os parágrafos § 1º e § 2º, com a seguintes redações:
Art. 2º. [...]:
§ 1º. Os recursos provenientes da presente Lei deverão ser utilizados primeiramente para o pagamento de contas de energia elétrica, água, telefone e internet, sendo o restante em despesas gerais.
§ 2º. Os documentos relativos à prestação de contas também serão encaminhados para a Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
CÉLIO BRITO
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
JAIR DA 29
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Lei 1.700-GP/2021, sancionada.
Com veto parcial promulgado.
Aprovado na 22ª sessão ordinária.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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EMDA 3/2021 - EMENDA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003 ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
Acrescenta-se ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 003/2021, o parágrafo § 4º, com a seguinte redação:
Art. 3º. [...]:
§ 4º. O(s) autor(es) da sugestão deverá comprovar sua regularidade com a Justiça Eleitoral.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada na Resolução Legislativa n°033/CMNM/2021 e publicada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
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EMDF 1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001-GP/2021
Altere-se a unidade básica, do art.4º, do Projeto de Lei nº 001-GP/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.610-GP-2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e Lei Municipal n° 1.657-GP-2020 (Lei Orçamentária do exercício de 2021).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.669-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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EMDF 2/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 049-GP/2021
Altere-se o art.4°, do Projeto de Lei n° 049-GP/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - O prazo da cessão do aluguel do prédio para a Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SESDEC, será de 08 (oito) meses.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.732-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDSU 1/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: EMENDA N° 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 015-GP/2021
Suprimam-se o § 3º do artigo 12°, do Projeto de Lei n° 015-GP/2021.
JUSTIFICAÇÃO:
O § 3º do artigo 12° cujo texto é “Os mandatos dos membros do Conselho do FUNDEB será de 4 anos, vedada a recondução para o próximo, iniciar-se-ão em 1o de janeiro do terceiro ano de mandato do prefeito municipal”, está contemplado na integra no artigo 15° com o seguinte texto: “ A partir de 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Prefeito, o mandato dos membros do CACS-FUNDEB será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato”. Portanto não há prejuízo à matéria ao suprimir o § 3º do artigo 12°.
Nova Mamoré, 29 de março de 2021.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.681-GP/2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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EMDSU 2/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: EMENDA N° 002 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 032-GP/2021
Suprimam-se o parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Lei n° 032- GP/2021.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.710-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Jacinópolis, pertencente administrativamente a este município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (um) Laboratório de Análises Clinicas no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a Instalação de Tenda no Posto de Saúde na 3ª Linha Ribeirão, para implantação de ambiente exclusivo visando o atendimento dos pacientes com sintomas de COVID19, bem como não deixar faltar os Testes Rápidos e os Kits de medicamentos para COVID19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Reativação do funcionamento e ampliação do POSTO DE SAÚDE no Distrito do Araras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 6/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Disponibilização de laboratório para analises clinicas especifico para o exame de malária, bem como a disponibilização dos medicamentos necessário para o tratamento da malária, no posto de saúde localizado no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 7/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS BAIRROS EM NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 8/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Recuperação com serviços de tapa buracos na estrada no Distrito de Vila Murtinho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 9/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN,NDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Realização de estudos e viabilização da Construção do prédio da Escola localizada na 29 C, travessão para 30 C km 05.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 10/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
Os Vereadores JUVENIL QUIRINO JACONI, FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, com placas fixadas nos cruzamentos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
GIRIPOCA
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 11/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 011
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha esquina com a linha 21.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 12/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 012
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A construção/ implantação de um posto de saúde na terceira linha com a linha 21.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 13/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 013
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 14/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 014
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja DADO AGILIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “ DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 15/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 015
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A REFORNA DO PREDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE “DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” PARA DAR ESPAÇO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 16/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 016
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMEIRAS.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 17/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 017
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS E NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 18/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 018
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PLANALTO EM UMA ÁREA DE 493 M³ LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO E AV. RAIMUNDO BRASILEIRO, ONDE JÁ FUNCIONA O PREDIO DO POSTO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CAPS.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 19/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 019
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 20/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 020
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E A PUNIÇÃO AOS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 21/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 021
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Ligação da avenida Desidério Domingos Lopes nas duas paralelas à BR 425 até a entrada da linha D.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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