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DE 88/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.”

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2021
Processo: 6.509 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.762-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 89/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2021
Processo: 6.510 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.763-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 90/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2021
Processo: 6.527 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
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DE 91/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O DECRETO N° 6.421 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2021
Processo: 6.535 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Aguardando Análise do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando análise.
Documentos Acessórios: 1
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DE 92/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Recesso Funcional para a Comemoração das Festas de Natal e Final do Ano de 2021 no âmbito da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências” .

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2021
Processo: 6.540 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
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DE 93/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2021
Processo: 6.545 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   LEI SANCIONADA N° 1.765-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 94/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2021
Processo: 6.549 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   LEI SANCIONADA Nº 1.767-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 95/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.”

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2021
Processo: 6.557 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 96/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2021
Processo: 6.560 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 97/2021 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Regulamentação da Lei Municipal n° 1.764-GP/2021 que trata da Concessão de Abono-Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, como Medida Excepcional e Transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, no Município de Nova Mamoré- RO e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2021
Processo: 6.562 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
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DL 1/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 1, de 12 de fevereiro de 2021

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DL 2/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de "Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor José, Brasileiro Uchôa.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado no Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 4 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Texto Original

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DL 3/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Vicente Paulo Batista Rodrigues.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   arquivado no departamento legislativo.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 5 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora , ABNEIR DA FARMÁCIA , CÉLIO BRITO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , GIRIPOCA , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , MARQUINHO DA 28 , PROFESSOR DENIZIO
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DL 4/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 4, de 20 de julho de 2021

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DL 5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” à Ilustríssima Senhora Silvia Cristina Amancio Chagas.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 7 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  CÉLIO BRITO , ABÍLIO BAIANO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , JAIR DA 29 , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora , ABNEIR DA FARMÁCIA , CÉLIO BRITO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , GIRIPOCA , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
Texto Original

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DL 6/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Welison Nunes da Silva.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 8 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  CÉLIO BRITO , ABÍLIO BAIANO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , JAIR DA 29 , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora , ABNEIR DA FARMÁCIA , CÉLIO BRITO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , GIRIPOCA , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
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DL 7/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Claudionor Lemes da Rocha.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Concessão concedida na 1ª Sessão Solene, em plenário no dia 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 9 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  CÉLIO BRITO , ABÍLIO BAIANO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , JAIR DA 29 , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora , ABNEIR DA FARMÁCIA , CÉLIO BRITO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , GIRIPOCA , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
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DL 8/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Acir Marcos Gurgacz.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Processo: 008 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Concessão concedida na 2ª Sessão Solene, em plenário no dia 18 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 10 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  CÉLIO BRITO , ABÍLIO BAIANO , CLAUDIOMIR RODRIGUES , FÁBIO CARCARÁ , JAIR DA 29 , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original

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DL 9/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 9, de 25 de outubro de 2021

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DL 10/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O RECESSSO DIANTE DO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO DOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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DL 11/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
Matéria Anexadora:   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 11, de 14 de dezembro de 2021

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EC 1/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Edital de Convocação para Audiência Pública OBJETO: tratar das problemáticas envolvendo a energiza no município de Nova Mamoré/RO

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
ABNEIR DA FARMÁCIA
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO A ENERGISA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

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EMDA 1/2021 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA nº 001/2021 Projeto de Lei N° 006-GP/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Fica incluído no art. 5º do projeto de lei nº 006-GP/2021, o parágrafo único. Parágrafo único. Para efeitos de pagamento fica o município autorizado a parcelar o valor financiado em 10 (dez) anos.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   LEI SANCIONADA Nº 1.674-GP/2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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EMDA 2/2021 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N° 001 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 029-GP/2021 Acrescenta-se ao art. 2o do Projeto de Lei n° 029-GP/2021, os parágrafos § 1º e § 2º, com a seguintes redações: Art. 2º. [...]: § 1º. Os recursos provenientes da presente Lei deverão ser utilizados primeiramente para o pagamento de contas de energia elétrica, água, telefone e internet, sendo o restante em despesas gerais. § 2º. Os documentos relativos à prestação de contas também serão encaminhados para a Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  CÉLIO BRITO
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
JAIR DA 29
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei 1.700-GP/2021, sancionada. Com veto parcial promulgado. Aprovado na 22ª sessão ordinária.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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EMDA 3/2021 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 003 ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Acrescenta-se ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 003/2021, o parágrafo § 4º, com a seguinte redação: Art. 3º. [...]: § 4º. O(s) autor(es) da sugestão deverá comprovar sua regularidade com a Justiça Eleitoral.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução Legislativa n°033/CMNM/2021 e publicada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original

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EMDF 1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001-GP/2021 Altere-se a unidade básica, do art.4º, do Projeto de Lei nº 001-GP/2021, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.610-GP-2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e Lei Municipal n° 1.657-GP-2020 (Lei Orçamentária do exercício de 2021).

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEI SANCIONADA Nº 1.669-GP/2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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EMDF 2/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 049-GP/2021 Altere-se o art.4°, do Projeto de Lei n° 049-GP/2021, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º - O prazo da cessão do aluguel do prédio para a Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia - SESDEC, será de 08 (oito) meses.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   LEI SANCIONADA Nº 1.732-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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EMDSU 1/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N° 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 015-GP/2021 Suprimam-se o § 3º do artigo 12°, do Projeto de Lei n° 015-GP/2021. JUSTIFICAÇÃO: O § 3º do artigo 12° cujo texto é “Os mandatos dos membros do Conselho do FUNDEB será de 4 anos, vedada a recondução para o próximo, iniciar-se-ão em 1o de janeiro do terceiro ano de mandato do prefeito municipal”, está contemplado na integra no artigo 15° com o seguinte texto: “ A partir de 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Prefeito, o mandato dos membros do CACS-FUNDEB será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato”. Portanto não há prejuízo à matéria ao suprimir o § 3º do artigo 12°. Nova Mamoré, 29 de março de 2021.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada Nº 1.681-GP/2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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EMDSU 2/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N° 002 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 032-GP/2021 Suprimam-se o parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Lei n° 032- GP/2021.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.710-GP-2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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IND 1/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Jacinópolis, pertencente administrativamente a este município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 21 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (um) Laboratório de Análises Clinicas no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 21 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 3/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a Instalação de Tenda no Posto de Saúde na 3ª Linha Ribeirão, para implantação de ambiente exclusivo visando o atendimento dos pacientes com sintomas de COVID19, bem como não deixar faltar os Testes Rápidos e os Kits de medicamentos para COVID19.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 22 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 4/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Reativação do funcionamento e ampliação do POSTO DE SAÚDE no Distrito do Araras.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 22 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 5/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 22 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 6/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Disponibilização de laboratório para analises clinicas especifico para o exame de malária, bem como a disponibilização dos medicamentos necessário para o tratamento da malária, no posto de saúde localizado no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 22 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 7/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS BAIRROS EM NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 28 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 8/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Recuperação com serviços de tapa buracos na estrada no Distrito de Vila Murtinho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 28 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 9/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN,NDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Realização de estudos e viabilização da Construção do prédio da Escola localizada na 29 C, travessão para 30 C km 05.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 28 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 10/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Os Vereadores JUVENIL QUIRINO JACONI, FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, com placas fixadas nos cruzamentos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  GIRIPOCA
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 28 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 11/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 011 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha esquina com a linha 21.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 12/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 012 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A construção/ implantação de um posto de saúde na terceira linha com a linha 21.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 13/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 013 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 14/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 014 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja DADO AGILIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “ DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 15/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 015 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A REFORNA DO PREDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE “DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” PARA DAR ESPAÇO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 16/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 016 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMEIRAS.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 38 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 17/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 017 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS E NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 18/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 018 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PLANALTO EM UMA ÁREA DE 493 M³ LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO E AV. RAIMUNDO BRASILEIRO, ONDE JÁ FUNCIONA O PREDIO DO POSTO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CAPS.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 19/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 019 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 20/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 020 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E A PUNIÇÃO AOS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 38 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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IND 21/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 021 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Ligação da avenida Desidério Domingos Lopes nas duas paralelas à BR 425 até a entrada da linha D.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo, para providências.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
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