DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/07/2021
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27
DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA
CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27
DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA
CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada