DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
12/02/2021
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO
DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ-RO.
NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO
DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada