DECRETO EXECUTIVO nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.535/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
10/12/2021
Data de Publicação
07/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.535
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/12/2021
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA O DECRETO N° 6.421 QUE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-
RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-
RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação