DECRETO EXECUTIVO nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.527/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/12/2021
Data de Publicação
30/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.527
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/11/2021
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Indexação
Observação