DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
08/07/2021
Data de Publicação
05/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
002
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
"Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor José,
Brasileiro Uchôa.
"Concessão de Título Honorífico”
ao Ilustríssimo Senhor José,
Brasileiro Uchôa.
Indexação
Observação