DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 009/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
009
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/10/2021
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NO DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2021,
NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO.
FACULTATIVO NO DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2021,
NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada