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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Linha 29-B – Projeto Sidney Girão do Município de Nova Mamoré- RO.

Autoriza a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Linha 21-B – Projeto Sidney Girão do Município de Nova Mamoré- RO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Buritis-RO, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Reconhece e institui o Município de Nova Mamoré como "Berço do Madeira" e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação técnica com o SENAR/RO para a cessão, em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras providências.

Autoriza a Criação e Denominação da Creche Municipal Aparecida Magron do Bairro Novo Horizonte no Município de Nova Mamoré- RO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos, culturais e concursos no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.