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Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934- GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS DE ACORDO COM A LEI N.° 1.924-GP/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre o Regime de Transição para a Integral e Exclusiva Aplicabilidade da Lei n. 14.133, de Io de abril de 2021, que Instituiu o Novo Regime de Licitações e Contratos no Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências".

“Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 7.434, de 17 de março de 2023, e dá outras providências".

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/ 2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

“Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores da Ativa, dos Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras Providências”.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

“Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU do Município de Nova Mamoré- RO, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934- GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Suplementação de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Suplementação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Concessão do GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E A COMPRA DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”

“Dispõe sobre Adoção de Medidas Administrativas necessárias nos casos de Certificação de Pós-Graduação apontados com algumas irregularidades pelas Instituições de Ensino Superior que as emitiu ou que estejam em discordância com a Legislação Municipal vigente, de acordo com as Leis Municipais n° 634-GP/2008 e n° 635-GP/2008, no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a CEDÊNCIA da Senhora GABRIELA CARNEIRO MOZER, servidora do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, para a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.