DECRETO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.445/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
06/04/2023
Data de Publicação
03/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.445
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/04/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a revogação do Decreto n°
7.434, de 17 de março de 2023, e dá
outras providências".
7.434, de 17 de março de 2023, e dá
outras providências".
Indexação
Observação