DECRETO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.426/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/03/2023
Data de Publicação
09/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/03/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS DE
ACORDO COM A LEI N.° 1.924-GP/2022,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ, REFERENTE AO AUXÍLIO
FINANCEIRO, PARA OS PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM
TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE
FORA DO MUNICÍPIO.
ACORDO COM A LEI N.° 1.924-GP/2022,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ, REFERENTE AO AUXÍLIO
FINANCEIRO, PARA OS PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM
TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE
FORA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação