DECRETO EXECUTIVO nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7.603/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/07/2023
Data de Publicação
27/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.603
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/07/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a SUSPENSÃO da
Concessão do GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO E A COMPRA DE FÉRIAS E
LICENÇA PRÊMIO dos
Servidores Públicos do Quadro Efetivo
da Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências”
Concessão do GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO E A COMPRA DE FÉRIAS E
LICENÇA PRÊMIO dos
Servidores Públicos do Quadro Efetivo
da Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências”
Indexação
Observação