DECRETO EXECUTIVO nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.504/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
16/05/2023
Data de Publicação
11/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.504
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1°,
inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-
GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1°,
inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-
GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Indexação
Observação