DECRETO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.388/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.388
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
28/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Remanejamento por Crédito
Adicional Especial por Anulação no
Orçamento Vigente.
Adicional Especial por Anulação no
Orçamento Vigente.
Indexação
Observação