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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Dispõe sobre Autorização de Reajuste do Auxilio Servidor Cidadão no Município de Nova Mamoré-RO e Acrescenta os §2° e 4º do Art. 1º da Lei Ordinária N° 1.902/2022, e dá Outras Providências."

Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Mamoré e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 283.431,97.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 29 Buriti - APROLIT, no Município de Nova Mamoré.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Movimenta Créditos orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dá nova redação ao art. 131 da Lei Municipal n° 61, de 27 de setembro de 1990, para dar direito para horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou com transtorno do espectro autista e também para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista, bem como ao servidor que for tutor, for curador ou responsável pela criação, educação ou proteção do dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

“Autoriza o Município de Nova Mamoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar Parcelamento de Débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município com o INSS, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão do Abono Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré para o ano de 2024, bem como de alteração no quadro e vagas de cargos previstos na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018.

Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré Viver Sustentável - ASCATANM, no Município de Nova Mamoré.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que Reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.

Altera a Lei 1.117-GP/2015, que Dispõem sobre a doação de área com encargo a empresa brasileira de correios e telégrafos-ECT, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Dispõe sobre a Concessão do ABONO-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2023 no Município de Nova Mamoré-RO

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

“Estabelece o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Direta e Indireta no Município de Nova Mamoré no Exercício de 2023 e dá outras providências”.

“Fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Mamoré- RO, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

“Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias pelo falecimento do Servidor Municipal Gilroosivet Rodrigues Uchôa. ”