DECRETO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.331/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.331
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/01/2023
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece o Calendário dos
Feriados e Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas Direta
e Indireta no Município de Nova
Mamoré no Exercício de 2023 e
dá outras providências”.
Feriados e Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas Direta
e Indireta no Município de Nova
Mamoré no Exercício de 2023 e
dá outras providências”.
Indexação
Observação