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OF 139/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Comandante,
Com cordiais cumprimentos, venho através do presente solicitar que
as guarnições de patrulhamento passem com mais frequência por frente do Posto do
Planalto que fica localizado na Avenida Tersina Valdivino de Nascimento. Lá se
encontra um mecanismo de distribuição de água potável que está abastecendo
Nova Mamoré como um todo, e infelizmente vândalos estão deteriorando o
patrimônio público, pois as torneiras de distribuição já foram quebradas duas vezes,
ocasionando assim um desperdício de milhares de litros de água potável. E trazendo
assim consigo um transtorno para quem realmente necessita daquela água para sua
sobrevivência.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 140/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Superintendente,
Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente solicitar de
Vossa Senhoria que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, analise a possibilidade de efetuar a restauração do madeiramento das pontes
do ribeirão e do araras.
Consideradas patrimônio histórico do estado de Rondônia, as pontes metálicas
sobre os rios Araras e Ribeirão foram criadas durante a construção da Estrada de
Ferro Madeira Mamoré (EFMM) há mais de 100 anos e, desde então, ligam os
municípios de Guajará-Mirim (RO) e Nova Mamoré com a capital Porto Velho, no
entanto a situação em que se encontra o madeiramento sobre as pontes inspira muito
cuidado.
Por conta do alto fluxo de veículos de transporte interurbano, as tabuas
necessitam ser substituídas, as guias e os dormentes estão danificados inspirando
cuidado, anexo a este oficio apresento fotos que demonstram a precariedade em que
se encontra as pontes acima citadas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Processo: 011 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 141/2022 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a disponibilização de 06 tubos armcos de 4,6m sendo 03 (três) tubos para a ponte localizada no Rio Oriente e 03 (três) tubos para a ponte do Rio Vertente que se encontram na Rodovia 420 (Bico do Parque).
Todo período chuvoso a população fica total ou parcialmente isolada, causando transtornos no transporte da produção agrícola na região local, motivo pelo qual faz-se necessário que Vossa Excelência tome as providências junto ao DER para que se realize as substituições das duas pontes citadas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 142/2022 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Prefeito e Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-los, venho por meio do presente, encaminhar a Vossas Excelências o Anteprojeto de Lei, que trata acerca da concessão de AUXÍLIO FINANCEIRO aos Portadores de Doença Renal Crônica que se encontram em tratamento por Hemodiálise fora do município de Nova Mamoré.
Levando-se em conta a necessidade de deslocamento pelo menos 3(três) vezes por semana até a capital, Porto Velho, em busca de realizar sessões de hemodiálise, e que este deslocamento mesmo tendo o transporte por parte de veículo público, gera gastos aos pacientes com alimentação e etc.
Diante disto, e para dar um apoio financeiro necessário aos pacientes mencionados, tendo em vista toda dificuldade por estes enfrentada que encaminho o Anteprojeto em anexo, para que possa ser estudado e avaliado por vossas senhorias e em seguida, que se realize os trâmites necessários para a elaboração, se possível, de Lei específica.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 025 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
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OF 143/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que realize o fechamento da Avenida Cecilia de Meireles, no trecho que fica localizada entre as Avenidas: Raimundo Brasileiro e Tercina Valdivino do Nascimento, para um evento que acontecerá em frete a Casa de Oração Rosa de Saron, no Bairro Planalto.
Mencionado evento é recorrente há alguns anos no mencionado endereço e trata-se da realização do “dia das crianças”, que é realizado para crianças carentes e de baixa renda e sempre recebe um elevado número de crianças, motivo pelo qual ocorrerá em via pública.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 012 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 144/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de efetuar os serviços de substituição de uma ponte de madeira por tubo armco localizada na terceirinha, no km 05, bem como término do serviço de patrolamento desde a referida ponte no km 05 até a linha 21.
A substituição desta ponte por tubo é muito importante e necessária, pois a mesma se encontra em estado calamitoso, o que dificulta o tráfego para os moradores locais e transeuntes de veículos de grande porte que necessitam passar na localidade, colocando em risco a vida destes cidadãos.
Ocorre ainda que, os serviços de patrolamento foram realizados até a mencionada ponte, porém, a partir desta, os serviços não foram concluídos, o que traz ainda mais prejuízos aos moradores, com isto, solicito a troca da ponte de madeira por tubo armco e a conclusão dos serviços de patrolamento.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 038 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 145/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Gerente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de uma parceria juntamente com a secretaria do Meio Ambiente para a implantação do Projeto Sema nas Escolas.
O referido Projeto consiste em levar aos alunos das Escolas Municipais, palestras sobre o meio ambiente, sobre os biomas brasileiros, clima, preservação, fauna e flora e turismo local consciente.
Para que 0 referido Projeto saia do papel e seja executado, 0 Vereador Claudiomir Rodrigues e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicita os bons préstimos a esta renomada empresa, que faça a doação de um Datashow, ou uma tv de led de no mínimo sessenta polegadas, para a transmissão de slaides e vídeos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 013 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 146/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, o presente ofício, onde solicito, conforme disponibilidade desta secretaria, doação de bolas (vôlei, basquete, futsal e futebol) para o bom desenvolvimento das aulas de educação física nas escolas de nosso município, qual seja, Nova Mamoré/RO.
Conforme mencionado, o envio do material solicitado será de grande valia para uso nas escolas de nosso município que não possuem o material de qualidade para as aulas de educação física, ficando, por vezes sem as mencionadas atividades. Com isto, reitero o pedido de doação de bolas, sendo estas de: vôlei, basquete, futsal e futebol, conforme disponibilidade desta Secretaria.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 026 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
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OF 147/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que providencie a Limpeza da Pista de Caminhada, localizada na via urbana deste município.
Solicitamos que, se realize a limpeza com roçagem dos matos e arbustos que se encontram com altura elevada o que dificulta o passeio dos pedestres naquela localidade, bem como a retirada do lixo acumulado seja devido a eventos naturais (vento), ou, por mãos humanas.
O acúmulo de mato e lixo na Pista de Caminhada tem provocado o aumento de mosquitos e moscas, que provocam diversas doenças na população que ali frequenta, além de tornar a cidade suja e com mal cheiro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 014 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 148/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade da compra de 02 Oximetro e 02 aparelho de aferir a pressão para atender as necessidades do HOSPITAL UNIDADE MISTA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, do MUNICÍPIO de NOVA MAMORÉ.
Uma vez que o referido hospital só possui 01 oximetro e um aparelho de Aferir Pressão Arterial, para atender todo o hospital, desde a triagem até os pacientes que estão internados ou na emergência. Quando a equipe da triagem está fazendo um atendimento , a equipe do Pronto Socorro tem que aguardar desocupar para poder fazer uso dos aparelhos, e como a demanda de atendimento é grande por ser um Hospital de grande porte não tem como ter somente um Oximetro e um aparelho de aferir a pressão para atender as duas equipes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 025 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 149/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de destinar o Tanque Isotérmico do Caminhão Iveco Tector 170E22, placa NDQ-3316, tombamento 3761-SEAGRI/RO, recebido da SEAGRE pela Prefeitura Municipal em 14 de julho de 2022, para a Associação de Desenvolvimento Agrícola e Ambiental de Produtores e Produtoras Rurais da Linha 23 e Entorno.
Verifica-se que foram subtraídos o motor e o diferencial do referido caminhão, que se encontra inutilizado, conforme Ofício 5835/2021/SEAGRI- SPA.
Assim, o intuito da presente solicitação é a disponibilização do tanque isotérmico do caminhão ora mencionado para a Associação, o qual será de grande utilidade para a esta, para o transporte de água para pulverizações de roças dos produtores rurais do Município de Nova Mamoré.
Portanto, solicito a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de realizar a concessão do Tanque Isotérmico do Caminhão.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 039 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 150/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade de fazer a limpeza nas arquibancadas do Estádio Municipal de Nova.
Saliento que está ocorrendo o campeonato de futebol de campo no referido estádio e a população esta indo em peso prestigiar os jogos todo final de semana, no entanto várias pessoas me indagaram, com a reclamação da sujeira nas arquibancadas, sendo inapropriado para se sentar-se, pois a quantidade de poeira é enorme e principalmente fezes de pombo em toda a arquibancada.
Não a necessidade de pintura, eu humildemente solicito que seja efetuada uma lavagem bem feita na localidade, pois já resolveria o problema.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 026 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 151/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que serão destinados para a reforma do ginásio de esportes do bairro planalto de Nova Mamoré.
Saliento que no bairro planalto reside atualmente um grande número de famílias e possui um grande percentual de jovens e crianças o ginásio está abandonado há muitos anos e esta há muito tempo necessitando de reforma para que os atletas da cidade possam usufruir das instalações.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 027 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO.
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OF 152/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, primeiramente agradecer pelos diversos serviços prestados ao município de Nova Mamoré/RO, em seguida, venho ainda, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que destine um caminhão % para a ASSOCIAÇÃO GRAMA PADRE CLARET.
Saliento que a mencionada associação, se trata de associação, existente na zona rural de Nova Mamoré, desde o ano de 2004, possui sua sede no distrito de Nova Dimensão. Se trata de associação ao qual é realizada a comercialização de produtos regionais, além de investir na comunidade, mesmo com toda preocupação ambiental.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Processo: 028 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 153/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, primeiramente agradecer pelos diversos serviços prestados ao município de Nova Mamoré/RO, em seguida, venho ainda, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que destine máquinas e implementos agrícolas para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA VINTE E NOVE BURITI- APROLIT.
Saliento que a mencionada associação, se trata de associação, existente na zona rural de Nova Mamoré, desde o ano de 2008, inscrita no CNPJ n° 84.632.959/0001-30, situada na linha 30 km 1,5 possui sua sede no distrito de Nova Dimensão. Trata-se de uma associação ao qual é realizada a comercialização de produtos regionais, como leite, grãos e etc... Além de investir na comunidade, mesmo com toda preocupação ambiental.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 029 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 154/2022 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado Federal,
Cumprimentando o dirigimo-nos a Vossa Excelência, respeitosamente, com o fim especial de solicitar através de emenda parlamentar do orçamento, os recursos financeiros no valor de R$ 2.600,000,00 (Dois milhões e seiscentos mil), destinados à construção e implantação de 01 Creche para atender o Distrito de Nova Dimensão e o setor rural pertencente ao Distrito.
Salientamos que a prefeitura municipal já dispõe do terreno para a implantação da creche no Distrito de Nova Dimensão.
Vale reforçar que sem acesso a rede pública universalizada de cuidados para crianças de até 3 anos, as trabalhadoras com filhos pequenos sofrem uma série de exclusões no mercado corporativo, o que prejudica a inserção e o desenvolvimento profissional feminino.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício protocolado e arquivado.
Texto Original
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OF 155/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Com nossos cordiais cumprimentos, utilizamo-nos do presente para CONVIDAR Vossa Senhoria, para participar da solenidade de entrega de 1 (um) trator, oriundo de emenda parlamentar do próprio Deputado, na Associação de desenvolvimento agrícola e ambiental de produtores e produtoras rurais da linha 23 e entorno – ASPROL – 23, localizado na DT de Abunã Linha 23 km 40 de Nova Mamoré/RO, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 040 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo.
Aguardando o arquivo.
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OF 156/2022 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência que solicite do diretor do DER Coronel Eder que autorize um caminhão vasculante para fazer o transporte de um trator agrícola do pátio regional da SEAGRI de Ji-Paraná até o pátio regional do DER em Porto Velho.
Vale ressaltar que este trator agrícola foi fruto de um convenio entre SEAGRI e Prefeitura de Nova Mamoré.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 041 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 157/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente
solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que, em nome da Sr.a Maria
Fehlberg, seja esclarecido o não cumprimento do pedido de instalação de energia
elétrica através do programa LUZ PARA TODOS onde deveria a instalação ter sido
executada no plano de obras da 6a etapa do programa mencionado com prazo de
execução prevista até o 2° semestre do ano de 2021, mas, a referida obra não foi
iniciada e a localidade se encontra sem energia elétrica. Em anexo o documento
recebido pela Sr.ª Maria Fehlberg.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 042 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Documentos Acessórios:
1
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OF 158/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Senhoria que seja feito a dedetização para o
controle da dengue no bairro Nova Redenção, na rua Alonso Eugênio de Melo,
neste município, tendo como ponto de referência a Igreja Assembléia.
A dengue se trata de doença transmitida pela picada da fêmea do
mosquito Aedes aegypti. O período do ano com maior transmissão da doença
ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a
maio, tendo de forma comprovada vários casos já existentes em nosso
município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 043 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, e sua resposta segue em documentos acessórios.
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OF 159/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, em resposta ao Ofício supramencionado, no qual solicita informações acerca do quantitativo de bolas de futebol de campo se solicita para doação, informamos que a quantidade necessária é de 104 bolas de futebol de campo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 027 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 160/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Com nossos cordiais cumprimentos, utilizamo-nos do presente
para CONVIDAR Vossa Senhoria, para participar da solenidade de entrega de 1
(um) trator oriundo de emenda parlamentar do próprio Deputado, na Associação
de desenvolvimento agrícola e ambiental de produtores e produtoras rurais da
linha 23 e entorno (ASPROL), localizado na Linha 23 km 45 de Nova
Mamoré/RO, nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2022, no dia 05 de Dezembro a
entrega do trator vai ser ás 11:00 horas da manhã na associação ASPROL km
45, e no dia 06 de dezembro estaremos visitando a linha 21 e a oitava linha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 044 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 161/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, utilizamo-nos do presente para
CONVIDAR Vossa Senhoria, para participar da solenidade de entrega de 1 (um)
trator oriundo de emenda parlamentar do Deputado Dr. Neidson , na Associação
de desenvolvimento agrícola e ambiental de produtores e produtoras rurais da
linha 23 e entorno - ASPROL - 23, localizado na DT Nova Mamoré Linha 23 km
45 de Nova Mamoré/RO, no dia 05 de Dezembro de 2022, a entrega do trator
vai ser ás 11:00 horas da manhã na associação ASPROL km 45.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 045 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 162/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretario,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Senhoria a implantação do “Projeto Porteira
Adentro” no município de Nova Mamoré-RO.
O Programa “Porteira a Dentro”, se constituirá em um
programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos
produtores rurais do Município, a geração de empregos e especialmente a
manutenção do homem do campo.
O Programa “Porteira a Dentro” estará atendendo aos agricultores das
linhas vicinais com serviço de destoca para que seja feito a gradiação para
atender os pequenos produtores para um projeto de agricultura familiar, e outros
serviços essenciais ao homem do campo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 046 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 163/2022 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 047 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 164/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique com urgência a possibilidade de manutenção de uma ponte no km 06 da linha G.
Ocorre que a ponte encontra-se com o risco eminente de cair a qualquer momento ocasionando assim um acidente grave, ou até mesmo fatal. É importante salientar que os transeuntes que por ali trafegam diariamente já reclamaram do referido problema e já ocorreu de carros caírem na localidade, porém nada mais grave ocorreu ainda e para que seja sanado este problema é necessário maior celeridade possível, para que nossa população trafegue com segurança.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 030 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 165/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar uma equipe juntamente com o maquinário necessário na linha D para fazer a restauração das estradas.
Levando em consideração que está começando o período chuvoso é importante fazer essas restaurações nas estradas pois com a chuva os buracos vão se abrindo cada vez mais dificultando o trânsito para os motoristas que passam na mesma, é importante ressaltar também que passam por essas linhas caminhões de todo o Estado, seja transportando soja, leite, milho e cargas vivas, então assim é de extrema importância que se mantenha a linha D restaurada.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 048 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, e sua resposta segue em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
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OF 166/2022 - OFÍCIO
Ementa: Aguardando....
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
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OF 167/2022 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Sr. Deputado,
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar que viabilize junto aos órgãos competentes a construção de uma Ponte sobre o Rio Formoso.
Saliento que a 5 (cinco) meses atrás foram colocado 2 (dois) tubos Armco pelo o DER, no entanto devido às fortes chuvas dos últimos dias os mesmos se romperam.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 168/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezada Senhora,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Senhoria que seja encaminhada uma equipe para
a linha 21 km 58 para fazer o levantamento das crianças que precisam de
transporte escolar para o ano letivo de 2023.
Esses alunos fazem parte do assentamento Tiago Campin dos Santos
pertencente a Porto Velho-RO, é importante salientar que os alunos desta região
fazem parte do convênio transcolar entre o estado e o município de nova
Mamoré, e para o próximo ano é importante que haja esse planejamento para a
inserção desses alunos no plano municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 049 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO.
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OF 169/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Diretora,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Senhoria que solicite junto a Unidade da Caerd
(Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) de Nova Mamoré-RO, que seja
realizado serviço de vistoria e melhorias na rede de águas em todo o município.
Está havendo inúmeras reclamações a este edil pela população local em
relação a qualidade da água ofertada, que esta encontra-se inapta para uso,
principalmente para ser ingerida. Tal reclamação está sendo feita, conforme
dito, por moradores de toda a cidade, de forma mais enfática por moradores do
Bairro Novo, sendo, portanto, necessário de forma mais célere a manutenção
das vias e encanamentos neste bairro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
Texto Original
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OF 170/2022 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar uma reunião com vossa excelência no dia 14 de dezembro
de 2022 para tratar sobre a retomada das cirurgias eletivas no hospital Joao
Paulo e no hospital de Base de Porto Velho/RO.
É de suma importância debatermos sobre o assunto, pois a quantidade de
pessoas que aguardam por essas cirurgias é muito grande, são muitas pessoas
que se encontram na fila de regularização e o atendimento se encontra parado,
e a demanda de pacientes que precisam dessas cirurgias aumenta cada dia
mais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 050 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 171/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente, que providencie um caminhão de lixo para realização de coleta de resíduos nas aldeias indígenas Laje, A.l. linha 10, A.l. linha 6C, A.l. linha 20B, A.l. linha 31.
Esta comunidade, em referente contato com a civilização branca, tem adquirido hábitos de realização de compras de mercadorias e com isso, levado para suas comunidades tradicionais resíduos como: Plásticos, papel, garrafas de vidros, alumínios, embalagens de alimentos, materiais higiênicos e outros. Como não há outro meio de descarte e não tem coleta, este lixo fica próximo de suas cabanas e em crianças e animais em constante contato com o mesmo. Dada esta situação de extremo agrava ambiental e social, solicitamos apoio do consorcio Jirau para solucionar este problema que só cresce entre o povo Indígena.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 172/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Sócio administrador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, informar lhes que estaremos realizando a 9ª Edição do Leilão presencial “ Direito de Viver” em prol do hospital do Amor Amazônia, no dia 18 de dezembro de 2022.
Como vossa conceituada empresa está sempre presente nesta parceria, solicitamos mais uma vez vosso apoio com a disponibilização/doação dos seguintes itens:
• 01 pacote de linguiça calabresa;
• 02 pacotes de linguiça toscana;
• 01 peça de bacon;
• 01 peça de 5kg de queijo mussarela;
• 01 peça de 5kg de presunto;
• 01 caixa de frango;
• Pacotes de linguiça suína;
• Kits para feijoada.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 016 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 173/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda aos serviços de Limpeza de Campo, ou seja, a Poda na Rede Elétrica na Bacia do Ribeirão.
Solicito que a referida empresa faça o serviço de limpeza de campo mais precisamente serviço de (Poda) nas árvores que prejudicam a qualidade da rede de energia das linhas da Bacia do ribeirão, pois as arvores por estarem muito altas e desgalhadas assim prejudicando a qualidade da energia, onde está ocasionando danos a população, pois dá muito curto circuito e com isso os eletrodomésticos estão queimando, sem contar que a qualidade da energia fica péssima.
Diante disto e certo de ser brevemente atendido por esta renomada instituição que solicito os serviços de Limpeza de Campo, ou seja, a Poda na Rede Elétrica nas Linhas da Bacia do Ribeirão, melhorando assim a qualidade de energia para aquela população..
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 016 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO.
Texto Original
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OF 174/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda aos serviços de Poda de uma árvore localizada no cruzamento das ruas Av. Artur Arantes Meira com Antônio Lucas de Araújo.
Solicito que a referida empresa faça o serviço de Poda de uma árvore localizada entre as avenidas Artur Arantes Meira com Antônio Lucas de Araújo, em frente a agência do Banco do Brasil, pois a árvore está muito alta e desgalhada assim prejudicando a qualidade da energia, onde está ocasionando danos a população, pois dá muito curto circuito e com isso estão queimando os aparelhos domésticos, sem contar que a qualidade da energia fica péssima.
Diante disto e certo de ser brevemente atendido por esta renomada instituição que solicito os serviços de Poda de árvore, melhorando assim a qualidade de energia para população..
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 017 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO.
Texto Original
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OF 175/2022 - OFÍCIO
Ementa: Exmo sr. Governador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar que Vossa Excelência viabilize a recuperação da Estrada Rio Madeira com a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento, no trecho entre o final da 29 B até a BR 364, totalizando uns 64 km.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
Última Ação: arquivado.
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OEPCM 1/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo nº 001-CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei nº 003-GP/2022, de autoria do Poder Executivo, APROVADO na 2ª (segunda) Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 24 de janeiro de 2022.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.776-GP-2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2022
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 2/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 005/CMNM/2022
Em, 31 de janeiro de 2021.
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos nº: 002,003 e 004
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.777-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 3/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 008/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.780-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
JAIR DA 29
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
PROFESSOR DENIZIO
, ABÍLIO BAIANO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OEPCM 4/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 014/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação e Autógrafo
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.791-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ABNEIR DA FARMÁCIA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
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OEPCM 5/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 021/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.792-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CÉLIO BRITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Texto Original
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OEPCM 6/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 024/CMNM/2022
Nova Mamoré/RO, 08 de março de 2022.
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.796-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Texto Original
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OEPCM 7/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 028/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, de ordem do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Vereador André Luiz Baier, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 026/CMNM/2022, com as correções em erros de redação nos Anexos I e II.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 028 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.802-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 8/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 028/CMNM/2022,
referente ao Projeto de Lei Complementar n° 012/CMNM/2022,
de autoria da Prefeitura Municipal, APROVADO na 5ª (quinta)
Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 2a Sessão Legislativa,
da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 14 de março de 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 032 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Lei sancionada, Lei Complementar nº 012-PMNM/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 9/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafo
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 033 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.803-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
ABNEIR DA FARMÁCIA
Texto Original
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OEPCM 10/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações e Autógrafo
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação n° 011/CMNM/2022 de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, a Indicação n° 012/CMNM/2022, e o Autógrafo n° 030/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria da Câmara Municipal, APROVADOS na 6a (sexta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 2a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 22 de março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 035 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.804-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Texto Original
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OEPCM 11/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 038/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 038 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.805-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 27 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 28 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
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OEPCM 12/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 046/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 046 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Lei sancionada n 1.810-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
ABNEIR DA FARMÁCIA
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
ABNEIR DA FARMÁCIA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 13/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações, Autógrafos e manutenção de Veto.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 049 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.818-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 21 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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