Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DE 38/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2021
Processo: 6.314 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.707-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 39/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2021
Processo: 6.315 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.708-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 40/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2021
Processo: 6.316 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.709-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 41/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS DO
DECRETO N. 6.285/2021 DE 23 DE JUNHO DE
2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À
EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2021
Processo: 6.323 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 42/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2021
Processo: 6.318 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.703-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 43/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de
Crédito Adicional
Especial por excesso
de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2021
Processo: 6.324 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.713-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 44/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: ‘‘Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2021
Processo: 6.325 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.712-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 45/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Processo: 6.328 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.714-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 46/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Processo: 6.329 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.715-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 47/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente’’.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Processo: 6.330 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.716-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 48/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente’’.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Processo: 6.331 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.717GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 49/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 6.332 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.718-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 50/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2021
Processo: 6.337 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.720-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 51/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2021
Processo: 6.338 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.719-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 52/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2021
Processo: 6.342 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: lei sancionada nº 1.721-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 53/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2021
Processo: 6.290 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.699-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Acompanhar Matéria
|
|
DE 54/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por
excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.344 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.723-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 55/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.345 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.725-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 56/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.346 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.726-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 57/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.347 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: lei sancionada 1.727-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 58/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.348 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: LEI ANCIONADA Nº 1.728-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 59/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.349 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.729-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 60/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2021
Processo: 6.350 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.730-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 61/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de
Recursos. ”
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2021
Processo: 6.364 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.733-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 62/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2021
Processo: 6.365 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.734-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 63/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de
Recursos”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2021
Processo: 6.366 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.736-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 64/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o dever de vacinação
contra a COVID-19 dos servidores
públicos no âmbito do Município de
Nova Mamoré-RO, incluindo
autarquias e dá outras providências”
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2021
Processo: 6.374 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Decreto arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 65/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2021
Processo: 6.384 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.737-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 66/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento
Vigente. ”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2021
Processo: 6.385 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.738-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 67/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2021
Processo: 6.386 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.736-GP/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 68/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A
HOMOLOGAÇÃO DO
PLANO DE RETOMADA
DAS ATIVIDADES
ESCOLARES PRESENCIAS -
2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ - RO".
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2021
Processo: 6.369 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 69/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2021
Processo: 6.391 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.739-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 70/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos. ”
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2021
Processo: 6.406 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.740-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 71/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS
DO DECRETO N. 6.323/2021 DE 23 DE JUNHO DE
2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2021
Processo: 6.392 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 72/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento
Vigente. ”
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2021
Processo: 6.407 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.741-GP-2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 73/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2021
Processo: 6.413 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.743-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 74/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2021
Processo: 6.419 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.745-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 75 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 75/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2021
Processo: 6.420 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.744-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 76/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2021
Processo: 6.421 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivada, após leitura em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 77/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS
DO DECRETO N. 6.410/2021 DE 09 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2021
Processo: 6.424 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivada, após leitura em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 78/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: REVOGAR E ALTERAR O DISPOSITIVOS DO
DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2021
Processo: 6.425 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivada, após leitura em plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 79/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RETORNO
DAS AULAS PRESENCIAIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, NO ANO
LETIVO DE 2021”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2021
Processo: 6.434 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivada, após leitura em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 80/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Processo: 6.442 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.746-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 81/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Processo: 6.443 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.747-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 82/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos. ”
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Processo: 6.444 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.748-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 83/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Cria e Nomeia a Comissão para
Implementação do RPC (Regime de
Previdência Complementar) dos
Servidores Públicos do Município de
Nova Mamoré-RO, em atendimento ao
Art. 9º, § 6º da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Processo: 6.446 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 84/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021,
AOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ-RO”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2021
Processo: 6.450 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 85/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2021
Processo: 6.451 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.749-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 86/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Novembro de 2021
Processo: 6.481 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.758-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DE 87/2021 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente. ”
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2021
Processo: 6.508 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei sancionada nº 1.761-GP-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|