DECRETO EXECUTIVO nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.425/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
06/10/2021
Data de Publicação
01/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.425
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/10/2021
Dados Textuais
Ementa
REVOGAR E ALTERAR O DISPOSITIVOS DO
DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação