DECRETO EXECUTIVO nº 78 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO EXECUTIVO

Ano

2021

Número

78

Data de Apresentação

01/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 6.425/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

06/10/2021

Data de Publicação

01/10/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

DECRETO EXECUTIVO

Número

6.425

Ano

2021

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

01/10/2021

Dados Textuais

Ementa

REVOGAR E ALTERAR O DISPOSITIVOS DO
DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.

Indexação

Observação