DECRETO EXECUTIVO nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.424/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/10/2021
Data de Publicação
30/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.424
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/09/2021
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS
DO DECRETO N. 6.410/2021 DE 09 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
DO DECRETO N. 6.410/2021 DE 09 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação