DECRETO EXECUTIVO nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.374/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
26/08/2021
Data de Publicação
23/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.374
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/08/2021
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o dever de vacinação
contra a COVID-19 dos servidores
públicos no âmbito do Município de
Nova Mamoré-RO, incluindo
autarquias e dá outras providências”
contra a COVID-19 dos servidores
públicos no âmbito do Município de
Nova Mamoré-RO, incluindo
autarquias e dá outras providências”
Indexação
Observação