DECRETO EXECUTIVO nº 79 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
79
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.434/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
11/10/2021
Data de Publicação
06/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.434
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/10/2021
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O RETORNO
DAS AULAS PRESENCIAIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, NO ANO
LETIVO DE 2021”.
DAS AULAS PRESENCIAIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, NO ANO
LETIVO DE 2021”.
Indexação
Observação