DECRETO EXECUTIVO nº 76 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
76
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.421/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/09/2021
Data de Publicação
28/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.421
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
28/09/2021
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação