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Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Altera o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 045-GP/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. [...]: § 1 º. Ao longo das faixas marginais de qualquer curso dágua natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, a contar desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima, 6 (seis) metros de cada lado em toda a extensão do perímetro urbana ou áreas de expansão urbana.

EMENDA Nº 002/2024 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005-2024 Altera o caput art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2024, e acrescenta os incisos I e II ao respectivo art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. As entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo estarão sujeitas a distância mínima de: I – 500 (quinhentos) metros de estabelecimentos de ensino públicos ou privados quando a entidade de tiro desportivo for configurada como outdoor – caracterizam-se àqueles estabelecimentos abertos; II – 100 (cem) metros de estabelecimentos de ensino públicos ou privados quando a entidade de tiro desportivo for configurada como indoor – caracterizam-se àqueles estabelecimentos fechados.

EMENDA Nº 003/2024 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-GP/2024 Altera o Parágrafo Único do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 17. [...]: Parágrafo único. O conciliador deverá ter sua formação nível superior em Administração, Economia e/ou Contabilidade com Especialização Gestão/Administração Pública, ou formação nível superior em Pedagogia e Gestão Pública, e em todos os casos deve se submeter-se à capacitação de que trata a Resolução CNJ nº 125/2010 (artigo 11 da Lei de Mediação).

Emenda Modificativa nº 004/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 016-PMNM-2023 Altera o art.15 do Projeto de Lei Complementar nº 016-PMNM-2023.

INDICAÇÃO Nº 001/2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE seja considerada a implementação de medidas que reduzam a carga tributária sobre os comércios da zona rural, visando não apenas o crescimento econômico dessas regiões, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

INDICAÇÃO n° 002/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO - LHE, que seja feito em caráter de urgência A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA 07 NO KM 01 SAÍDA PARA 421, NO Distrito de Jacinopolis, ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICAÇÃO n°003/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a aquisição de cadeiras de rodas para banho para o hospital Antônio Luís de Macedo.

INDICAÇÃO nº 004/2024 Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizada a implantação de manilhas na frente da Paróquia Nossa Senhora das Fátima, localizada na Avenida Belo Horizonte, número 418, no bairro Centro, em Nova Dimensão.

INDICAÇÃO nº 005, 25 de março de 2024. Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência A RECUPERRAÇÃO OU SEJA TROCA DE PONTES DE MADEIRA POR TUBOS, DAS PONTES DA LINHA 27 LOCALIZADAS NOS KM 23, KM 29 E A OUTRA NO KM 31, ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICAÇÃO nº 006/2024 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO NA CLÍNICA SANTA TEREZA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, QUE TENHAM CONVÊNIO COM O SUS, pertencente administrativamente a este Município.

INDICAÇÃO nº 007 de 2024. Senhor Presidente, O Vereador DENÍZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita de Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizada a reforma do Posto de Saúde de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO nº 008/2024. Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEOSP, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar A CONSTRUÇÃO DA MÃO VIA DUPLA AO LADO DA AVENIDA NOVO HORIZONTE DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.

INDICAÇÃO Nº 009/2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a substituição das luminárias do Distrito de Araras.

INDICAÇÃO Nº 10/2024 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal com cópia a secretária municipal de obras e/ou secretaria de esportes e eventos, INDICANDO - LHE que seja feito a aquisição e instalação de nova grama sintética, na quadra de esportes localizada no espaço alternativo, bem como a revitalização da iluminação no local.

INDICAÇÃO Nº 11/2024 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE que seja considerada a construção de uma escola municipal no Bairro Santa Luzia, em Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 012/2024 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO DE MAIS MÉDICO DO PROGRAMA (PSF) NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.

INDICAÇÃO Nº 013/ 2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a instalação de dois quebra-molas na Rua 7 de Setembro.