EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
31/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 004/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 016-PMNM-2023
Altera o art.15 do Projeto de Lei Complementar nº 016-PMNM-2023.
Altera o art.15 do Projeto de Lei Complementar nº 016-PMNM-2023.
Indexação
Observação