Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 012/2024
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO DE MAIS MÉDICO DO PROGRAMA (PSF) NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município. - INDICAÇÃO nº 12 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SENHORAS E AOS SENHORES: Delcilene Rubira Fogaça, Washington Luiz Alves Ferreira, Adalberto Honorato dos Santos, Adélia dos Anjos Santos, José Lopes de Oliveira, Maria Arcanjo de Oliveira, Maria do Carmo dos Santos, Newton Ribeiro de Araújo e José Aldir Barroso Sales. - REQUERIMENTO nº 2 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2024
Processo: 062/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política
Municipal de Educação em Tempo Integral, através da implementação do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - A presente propositura, teve o Parecer Favorável da Comissão de Educação, o qual foi apresentado de formal verbal, em sessão ordinária pelo Relator da comissão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2024
Processo: 078/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2024
Processo: 080/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2024
Processo: 081/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2024
Processo: 082/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Feira do Agronegócio localizada à
Avenida Arthur Arantes Meira no Bairro Novo Horizonte "Feira do Agronegócio Piraíba", e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2024
Processo: 083/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à
Avenida Arthur Arantes Meira "Praça de Alimentação Raimundo Lascado", e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2024
Processo: 084/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Cidade Nova "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA INÁCIO AGUIAR", e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2024
Processo: 085/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Nova Redenção "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES FIGUEIRA", e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |