Resumo (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada                     no dia 27, de maio de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 012-2024 – Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza, que “indica que verifique a possibilidade de disponibilizar o atendimento de mais médico do programa (PSF) no posto de saúde Diolírio José de Oliveira, no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este Município.”;
V.2 – Requerimento nº 002-2024 – Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues “para Moção de Aplausos.”;
V.3 – Projeto de Lei nº 062-GP/2024 – “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, através da implementação do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”;
V.4 – Projeto de Lei nº 078-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.5 – Projeto de Lei nº 080-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”;

V.6 – Projeto de Lei nº 081-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.7 – Projeto de Lei nº 082-GP/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Feira do Agronegócio localizada à Avenida Arthur Arantes Meira no Bairro Novo Horizonte "Feira do Agronegócio Piraíba", e dá outras providências”;
V.8 – Projeto de Lei nº 083-GP/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à Avenida Arthur Arantes Meira "Praça de Alimentação Raimundo Lascado", e dá outras providências”;

V.9 – Projeto de Lei nº 084-GP/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Nova "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA INÁCIO AGUIAR", e dá outras providências”;
V.10 – Projeto de Lei nº 085-GP/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Nova Redenção "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES FIGUEIRA", e dá outras providências”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 03 de junho de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM