DECRETO EXECUTIVO nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
123
                      
                    Data de Apresentação
27/11/2024
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
- 8.528/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
                      
                    Número
8.528
                      
                    Ano
2024
                      
                    Local de Origem
PODER EXECUTIVO
                      
                    Data
27/11/2024
                      
                    Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente
Indexação
Observação
