DECRETO EXECUTIVO nº 123 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO EXECUTIVO

Ano

2024

Número

123

Data de Apresentação

27/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 8.528/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

DECRETO EXECUTIVO

Número

8.528

Ano

2024

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

27/11/2024

Dados Textuais

Ementa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente

Indexação

Observação