DECRETO EXECUTIVO nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 8.380/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
8.380
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
28/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos.
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos.
Indexação
Observação