PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
005
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ordenamento territorial e
horário de funcionamento de entidades de
tiro desportivo no Município de Nova
Mamoré/RO.
horário de funcionamento de entidades de
tiro desportivo no Município de Nova
Mamoré/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada