Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

“Altera o art. 4° e revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º em seu dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de 26de novembro de 2020 que Dispõe da criação do conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel que especifica ao Estado de Rondônia, tendo como Interveniente Anuente, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, e dá outras providências."

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

“Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá Outras Providências”.

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° da Lei nº 1.697-GP/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar o Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de Área Urbana (terreno), com a Loja Maçônica Abdom Jacob Atalallah, de Interesse da Administração.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

“Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2024 no Município de Nova Mamoré-RO”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.261, de 23 de agosto de 2017.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Feirantes de Nova Mamoré– ASFENOMA, no Município de Nova Mamoré

Altera dispositivo da Lei nº 1.820/2022, que dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e terceirizada do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.