PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
007
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Natalino aos
servidores do quadro efetivo e comissionado da
Câmara Municipal de Nova Mamoré.
servidores do quadro efetivo e comissionado da
Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada