AUTÓGRAFO nº 188 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2024

Número

188

Data de Apresentação

18/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 188/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

188

Ano

2024

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

18/12/2024

Dados Textuais

Ementa

Reconhece como de utilidade
pública a Associação de Feirantes
de Nova Mamoré– ASFENOMA, no
Município de Nova Mamoré

Indexação

Observação